Cumprindo pena

A partir de hoje, o blog apresentará em capítulos diários, a história dos acontecimentos na Colônia Penal de Canasvieiras, escritas por Celso Martins em seu livro “Os quatro cantos do Sol: Operação Barriga Verde”. Este livro é uma fonte fundamental de pesquisa para o documentário “AUDÁCIA”.

          

1. Café preto e pão seco

 

          A presença dos presos políticos movimentou os bastidores da Penitenciária Estadual de Florianópolis e Colônia Penal de Canasvieiras. A leitura dos documentos do período no Arquivo Público de Santa Catarina evidencia que elas não estavam preparadas para receber certo tipo de detento – quase todos com curso superior, sendo profissionais liberais ou professores e, mesmo aqueles sem essas qualificações acadêmicas, possuíam hábitos diferentes, como ler e estudar, tinham boa expressão e sabiam se portar.

          O estopim dos problemas foi a alimentação, objeto de reclamação geral entre os presos em Canasvieiras. O problema foi encaminhado em meados de fevereiro de 1976, pelo capitão PM Nelson Coelho, responsável pela guarda dos detidos, ao secretário de Segurança e Informações, o coronel reformado do Exército Ary Oliveira, o que causou ciumeira nos escalões intermediários. “A alimentação dos presos subversivos”, escreveu Coelho, “é alvo de constantes reclamações”, citando como exemplo a margarina, servida em “quantidade mínima, que não dá para uma semana”, fazendo com que o restante do mês seja à base de “café preto com pão seco pela manhã e à tarde”.

          A comida, por outro lado, “relativamente bem preparada, mas às vezes insuficiente”, relata, citando fato ocorrido no dia 22 de fevereiro de 1976, quando foi servida uma galinha, “com mau cheiro” e já “iniciando o processo de deterioração”, causando “revolta nos presos e nas guarnições de serviços”, sendo registrados “alguns casos de intoxicação que felizmente foi sanado” pelo sargento enfermeiro de dia. O item “Alimentação” abordado por Coelho foi transcrito num ofício encaminhado dia 25 de fevereiro de 1976, por Ary Oliveira, a seu colega da Secretaria de Justiça “para conhecimento e providências que por bem houver adotar”.                

          Só então caso chegou à direção da Penitenciária, onde surgiram as reclamações, já que seus responsáveis não sabiam que o capitão Nelson estava obrigado a encaminhar relatórios semanais a SSI, sobre o andamento geral das condições dos presos políticos. Por isso, criou-se um clima de tensão. “Estranhamos tais reclamações”, escreve o subdiretor da Colônia Penal, Sebastião M. Nunes, “tendo em vista que, como responsáveis diretos pela alimentação dos presos políticos, deveríamos ser os primeiros a tomar tal conhecimento, e não os últimos, como foi o caso”.

          Achando que o capitão Nelson deveria “apresentar exposição de motivos (reclamações) a esta Subdiretoria”, Sebastião começa as explicações. A margarina só é fornecida “por princípio de humanidade”, pois ela é destinada apenas aos guardas da Colônia. Desmente que a alimentação seja servida em quantidade insuficiente, “pois usando os meios de que dispomos, procuramos atender bem”, servindo “salada diariamente e variamos a alimentação quase que constantemente”.

          Sobre o caso da galinha podre, “apenas um preso político reclamou, o que não levamos a sério”, tendo em vista que “os demais não reclamaram da comida deteriorada mediante a devolução da mesma e não reclamações sem provas, como foi feito, devolvendo prato vazio”. Sebastião conclui informando que procura “acompanhar a alimentação servida”, garantindo que se for constatada qualquer irregularidade, “levaremos imediatamente ao conhecimento da Direção da Penitenciária para as devidas providências”.

          Mas as reclamações não pararam por aí. No relatório do período entre 9 e 15 de março de 1976, o capitão Nelson Coelho volta a escrever sobre a alimentação. “Melhorou sensivelmente não dando margem para reclamação, a única coisa que causa descontentamento é a falta de manteiga para os pães”, assinala. “Esclareço que, insisto neste pormenor (manteiga) por tratar-se de um compromisso pessoal” do então chefe de gabinete do secretário de Justiça.

          Cinco dias depois, chega o relatório do capitão Nelson do período de 15 a 20 de março de 1976, do qual Ary Oliveira destaca o item “Roupa de cama” e o envia a Gonzaga. O oficial da PM lembra a expectativa de um inverno “rigoroso” e requisita 36 acolchoados “para os presos subversivos e para a guarda”, mais seis mantas. “Solicito-vos providências no sentido de nos facilitar o envio de lençóis limpos por parte da lavanderia da Penitenciária, com mais freqüência…”.

Outros relatórios como o do capitão PM Pedro Arno Gerent, também encarregado dos presos de Canasvieiras, voltam a abordar o problema da alimentação. As reclamações vão bater nas portas do subdiretor Sebastião M. Nunes, que só encaminha explicações ao diretor da Penitenciária Walter Wanderley em 14 de abril. Lembra inicialmente que não serve “margarina” nem leite, nesta Colônia, simplesmente porque não dispomos dos mesmos”. Sobre a carne, explica que “aos domingos é galinha, e nos demais dias não temos outra senão a carne bovina, que sempre é servida variada e acompanhada de molho”.

Além do arroz e feijão, “apresentamos diariamente a farinha”, e duas vezes por semana, “macarrão, pois não dispomos de maior quantia”. Aos domingos, é servida maionese, e “fazemos guisado de batata na carne e salada duas vezes por semana, e se não usamos mais vezes, é porque dispomos de pouca quantia”. Sobre as verduras, informa estar há “apenas 75 dias” no cargo e, ao assumir, encontrou “apenas colheitas em final de produção, sendo que, os que após foram plantados, ainda não estão na fase de colheita”.

Na mesma “Informação”, Nunes justifica que não serve frutas “porque não dispomos das mesmas”. E garante: “Dentro dos meios de que dispomos, tudo estamos fazendo visando um melhor atendimento, inclusive com ‘portaria’ determinando que cada dia seja feito um prato diferente no que diz respeito à carne”.

As explicações de Sebastião não pareceram suficientes e o próprio diretor da Penitenciária, Walter Wanderley, se vê na contingência de encaminhar expediente ao secretário Zany Gonzaga, no dia 19 de abril de 1976, respondendo ofícios de 27 de fevereiro, 31 de março e 8 de abril, com os quais haviam sido remetidos cópias dos ofícios 091/76, 101/76 e 064/76 da SSI. Informa terem sido requisitados 36 cobertores ao Departamento Central de Compras, “já entregues ao capitão Nelson Coelho”. Sobre os lençóis, “ficou esclarecido que os mesmos quando entregues em nossa lavanderia, em tempo hábil, isto é, na segunda-feira pela manhã, já no fim de semana, às sextas-feiras, serão devolvidos limpos”.

Quanto à alimentação, o assunto mais delicado, objeto dos ofícios 091, 064 e 122, da SSI, todos de 1976, Wanderley concorda que ela é “simples e trivial, nem sempre com molho e sem requintes culinários, mas podemos afiançar, é higiênica e asseada embora feita em grande quantidade”, ou seja, 700 pratos por refeição para os sentenciados, funcionários, segurança civil (vigilantes) e militar, presos da Cadeia Pública, internos do Manicômio Judiciário e, “atualmente, aos presos políticos (26 homens) e a sua guarda de segurança”, o destacamento da PM com um major, dois capitães, dois sargentos e 25 praças.

“Há uma padronização”, escreve, “tanto em quantidade como em qualidade” da comida, e que “os gêneros alimentícios são de primeira qualidade”. As carnes de gado e a galinha são adquiridas através de concorrência e os demais gêneros por licitação. Segundo um “hábito já arraigado” na Penitenciária, “introduzido pelas direções que nos antecederam”, o café da manhã deve ser “puro, sem leite, com pão seco, sem margarina ou mussi, com exceção dos guardas vigilantes que prestam serviços noturnos”.

Lamenta que não existam recursos para “melhorar a qualidade do rancho”, com a “introdução de maior variedade de pratos no cotidiano”, ainda mais num momento de contenção de despesas, por “imposição superior e do conhecimento de V. Exª”, escreve, passando a um ponto nevrálgico: no orçamento do Estado para 1976,  não foi “levada em conta as despesas dos presos políticos e respectivo pessoal de segurança”. Devido a isso, avisa que vai precisar de recursos suplementares (Cr$ 250 mil) “ainda neste exercício”. Gonzaga despachou um “encaminhar, através de ofício, ao senhor secretário de Segurança e Informações. 22.04.76”. 

No final de maio de 1976, o diretor da Penitenciária Walter Wanderley disse ao chefe de gabinete do secretário de Interior e Justiça, José Cavalheiro Mendes, que não poderia fornecer as 70 fronhas e 35 mantas (cobertores) para os presos políticos em Canasvieiras. Mendes havia feito a solicitação no dia 28 de maio, através do ofício 469/76, acompanhado de outro (0173-GB-76, de 19.5.76, do titular da SSI). Lembrou que no último dia 19, havia entregado 36 acolchoados ao capitão Nelson Coelho e, além do mais, “a verba constante no item 1202 – artigos de copa, mesa, cozinha, cama, fardamento e limpeza – prevista no orçamento desta Penitenciária, não tem dotação suficiente”, assinala, “para atender despesas imprevistas, como no caso dos presos políticos com o pessoal integrante da Polícia Militar, responsável pela segurança e vigilância daqueles”, sugerindo assim onde Mendes poderia obter o que precisava. (Não perca amanhã, “Vigilância” o segundo capítulo)

 

 

 

 

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