Cumprindo pena (Último capítulo)

 

 

 6. ÔNUS DA GUARDA

 

 A partir de abril de 1976, Maria Rita passou a agir em duas frentes, sempre com a ajuda do pai, um antigo integralista, e do irmão de Roberto, Paulo Motta, entre outras pessoas. Numa frente ela lutou pela saúde e a transferência do marido para a Clínica Psiquiátrica São José, em outra agia para apressar sua libertação.

Na data marcada para uma audiência da Justiça Militar em Curitiba, 22 de abril, o promotor titular não compareceu e os trabalhos foram suspensos. Transferida para o dia 26, acabou adiada. Enquanto isso, ela tentou com sucesso a indicação de um médico de confiança para acompanhar Roberto. A confirmação veio numa correspondência do coronel Nelson Bischoff, autorizando que “um médico psiquiatra da confiança de V. Sª complemente o tratamento”, escreve.

“Informo-vos”, acrescenta, “que o médico acima deverá obter junto à Superintendência Regional do DPF/SC o documento que lhe permitirá prestar tal atendimento”. O médico escolhido é Ary Seel, que no dia 5 de maio de 1976, assina um laudo em conjunto com o médico Júlio César, “dizendo que Roberto deveria ser transferido urgentemente para uma clínica particular, uma vez que as condições do Manicômio Judiciário onde se encontra não oferecem condições de tratamento”. Mas a mudança para uma clínica particular continua sendo adiada.

No dia 1º de maio de 1976, Roberto Motta entra em greve de fome, agravando mais ainda seu estado de saúde. “Até o presente momento o Conselho Permanente da Auditoria de Curitiba não apreciou o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por seu advogado Djalma Garbelotto”, denuncia em carta seu irmão Paulo. “Em razão de tal situação Roberto Motta, que há muito tempo não se alimenta, entrou em greve de fome no dia 1º de maio, o que perdura até agora”. Antes, pesava cerca de 70 quilos, agora não passava dos 40.

Dias antes, em 5 de maio, Maria Rita havia encaminhado apelo à Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, relatando o caso do marido e informando sobre a greve de fome, esperando que promovessem “algum movimento no sentido da libertação do meu esposo”. No mesmo dia, envia carta à Anistia Internacional. Durante o final de maio de 1976, o clima de angústia se instalada entre a família e amigos de Roberto Motta. Angústia provocada pela impotência em libertá-lo ou pelo menos obter a transferência para uma clínica particular.

No dia 27 de maio de 1976, Maria Rita foi para a máquina de escrever anunciar a demissão de Djalma Garbelotto. “Após reunião de família e por sugestão da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, resolvemos contratar, ou melhor, admitir como advogado de meu esposo o dr. José Roberto Leal de Carvalho”, informa Maria Rita. Acrescenta que o irmão de Roberto, Paulo Motta, “está autorizado a pegar junto ao senhor o substabelecimento de sua procuração” para que comece a trabalhar imediatamente. 

Ela também registra “nosso profundo agradecimento por tudo que você tem feito até o momento, pelo excelente trabalho desenvolvido que só não foi mais frutífero porque realmente o arbítrio que impera neste país”. E deixa “claro” que “a iniciativa não partiu de nós, mas de esferas superiores, que resolvemos atender”. Depois dessa, outras medidas serão tomadas “pela comissão no sentido da soltura imediata do Roberto”.

A decisão foi comunicada à Justiça Militar. “Em virtude de força maior”, escreve Maria Rita, “não deseja” que Roberto continue a ser defendido por Djalma Garbelotto e os demais integrantes de seu escritório. Pede que “casse todos os poderes que lhe foram outorgados anteriormente”.

No mesmo dia, os dois Garbelotto encaminham ofício à Justiça Militar do Paraná, com a correspondência de Maria Rita em anexo. Eles lamentam o que aconteceu, “após tanta luta, tantas petições escritas, tantas sustentações orais, suplicando até o relaxamento da prisão daquele jovem que hoje definha no cárcere”. Segundo os Garbelotto, “a batalha deu em nada, deu nisso aí”. E concluem: “Tomara que a ‘Comissão de Justiça e paz da Arquidiocese de São Paulo’ tenha mais sorte, seja mais convincente, seja mais advogada”.

         O juiz auditor Darcy Ricetti finalmente autoriza a transferência de Motta no dia 7 de junho de 1976. Mas anuncia que “a família arcará com toda e qualquer despesa em seu tratamento, devendo ser observadas as cautelas legais, uma vez que a prisão preventiva decretada pelo CPJ perdura”. A decisão levaria uma semana para ser cumprida. Primeiro porque a decisão foi comunicada pelo comandante da PM diretamente ao capitão responsável pelos presos em Canasvieiras. Este, por sua vez, só no dia 11, encaminhou o ofício nº 016/76, enviado pelo referido capitão, ao diretor do Manicômio Judiciário Pedro Largura, “autorizando a transferência do preso subversivo Roberto João Motta para a clínica psiquiátrica Instituto São José”. Largura liberou Motta na hora e, no dia 14, escreveu ao secretário Zany Gonzaga informando os fatos.

Mas o drama não pára por aqui. No dia 24 de junho de 1976, a família foi comunicada que seria marcada uma audiência para analisar o caso de Roberto. No dia 19 de julho, informaram que seria realizada em 9 de agosto. No dia 5 desse mês, a audiência foi transferida sem data determinada. No dia 16, finalmente foi marcada para o dia 23 de agosto. Tudo isso mexe com os nervos de todos.

Na data marcada, Motta se apresenta à Justiça Militar em Curitiba, quando seu advogado pede o relaxamento da prisão preventiva, “fazendo uma sustentação oral”. Argumenta que pela “desnecessidade” da preventiva, “pois Roberto possui residência fixa, família constituída e não tem condições de influir nas testemunhas de acusação, pois nem as conhece”, segundo anotações de Paulo Motta e Maria Rita.

Garantem que “Roberto não se evadirá e não influirá nas testemunhas, condições exigidas para que se mantenha a prisão preventiva”. Na ocasião, a promotoria se pronunciou favorável ao pleito do advogado de defesa, “porém o Conselho após reunir-se secretamente, vota contrário à liberdade do mesmo. Resultado: três votos contra e dois a favor”. Já recuperado após um mês no Instituto São José, Motta e seus familiares se assustam com uma estranha conta: eles teriam que pagar as diárias e despesas dos policiais que faziam a guarda do preso.

Isso será um “ônus elevadíssimo, quase impossível de a família suportar”, pondera o advogado Idibal Pivetta, em petição encaminhada à Justiça Militar no dia 13 de julho de 1976. Pede que a guarda seja feita por turnos. “Que os agentes o custodiem por determinado número de horas, sem terem despesas de alimentação e pousada, tornadas assim desnecessárias”, sugere. Cita um caso semelhante ocorrido na 2ª Auditoria em São Paulo, onde o réu Carlos Lichzteyn ficou três meses em tratamento na Santa Casa de Misericórdia, por determinação de um juiz auditor. A custódia foi feita por agentes do DOI-CODI e do DOPS-SP, “que se revezaram por turnos”. Se a medida não puder ser determinada, apela Motta, que seja encaminhada uma “sugestão” nesse sentido ao comando da PM.

Piveta também entrou com recurso contra decisão do Conselho Militar no dia 23 de agosto, que negou outro pedido de relaxamento da prisão preventiva. Alegou que Motta atende os requisitos do artigo 257 do Código Penal de Processo Militar, sendo advogado “competente e estabelecido com banca em plena atividade” em Florianópolis; tem seu “domicílio, residência, centro de atividades, exercício profissional, créditos, débitos, taxas, impostos etc. na mesma cidade”; é chefe de família e “através de seu exercício profissional sustenta mulher e filho e ainda colabora e ajuda a família de seus progenitores, muito humilde e composta de 11 membros”.

O advogado acrescenta que “a saúde mental e física do recorrente está seriamente combalida”, passando por “rígido tratamento às ordens de médicos especialistas”. Caso único na história da Justiça Militar no Brasil, enfatiza Piveta, “o recorrente tem financiado seu tratamento, suas diárias hospitalares, honorários médicos”, mais as “diárias de sua guarda” no Instituto São José. Até aquela data, a família havia pagado 76 diárias no valor de Cr$ 35,5 mil, (33) conforme “Declaração” da instituição.

Por via das dúvidas, desenvolve as teses já levantadas por Djalma Garbelotto, de que Motta “não tem o menor interesse, ou possibilidade de exercer influência em testemunhas e perito e muito menos de impedir ou perturbar, de qualquer modo, a ação da Justiça”. Motta não levou e Idibal pediu que o recurso fosse encaminhado à instância superior, também sem efeito. Apenas no dia 23 de setembro de 1976, após a audiência realizada na Escola Técnica da avenida Mauro Ramos, em Florianópolis, é que Motta voltaria para casa. E pagou todas as despesas da guarda no Instituto São José.

 

Para Júlio Serpa, a estada no 4º BPM, em comparação com Curitiba, pareceu “um paraíso”, admite, exceto “a alimentação, que é difícil, mas não acho que seja culpa deles”. Os soldados também comiam, porém eles não estavam “habituados àquele tipo de comida. Mas fomos bem tratados e respeitados”. Passados cerca de 30 dias, ele seguiu para Canasvieiras.

“Quando chegamos já tinha um conselho político formado”, integrado por Jorge Feliciano, Marcos Cardoso e Ury Coutinho de Azevedo, entre outros, “se não me engano”. A organização fazia os contatos com as autoridades – “se algum oficial aparecesse alguém do conselho falava” – e controlava o cumprimento de um regimento interno. “Havia a disciplina em relação à higiene do local. Cada dia, duas pessoas tinham que limpar, passar pano úmido, limpar os banheiros”. As saídas também eram controladas por esse conselho. 

Para matar o tempo, “jogávamos baralho, conversávamos”, liam e tinham acesso “a todo tipo de leitura” material que entrava com as visitas. “Nem era também tão rigoroso assim”, reconhece Serpa. Certa vez, Cirineu Martins Cardoso e Valci Lacerda, foram levados em casa para passar noite. “Havia uma determinação de deixar o pessoal sair. Naquele dia, deu um fechamento. Teve uma revista à noite”, lembra. Os dois foram buscados em casa.

“O Lacerda tomou uns tragos demais e chegou torto, até lembro como se fosse hoje, a camisa toda suja de vinho, o diabo”, assinala. “Chegou lá naquele estado em que foram buscar. Em estado lastimável”. Devido a isso, e a prisão do capitão Nelson, “deram uma fechada”. Júlio estava com problemas em casa, devido ao parto complicado da esposa Zilma, tinha dado à luz a Julie. “Eu poderia ter ido para casa, mas não fui. Não sei qual seria a minha reação. Eu acho que não voltaria mais”.

Serpa lembra que “o capitão Nelson foi punido por esse motivo, pela liberdade que ele dava para nós”. Os presos costumavam acordar entre 8 e 9 horas, tomavam café e saíam para pescar na praia ou em cursos d’água da região. O capitão Nelson, lembra, “ia conosco. Fazíamos caminhadas até as praias próximas e ele ia junto”.  Havia “liberdade” até de “beber cachaça na prisão, e se bebia muito”.

Depois de Coelho, “veio um linha dura, depois outro, aí começaram a trocar para não pegar muita intimidade conosco. Trocava toda a guarda e o comandante”, inclusive os enfermeiros. “Só não trocavam os médicos”, diz, lembrando de um deles, já “senhor de idade, que ia toda semana e era o hospital da PM”. O último enfermeiro foi o sargento “Garcia”, que acompanhava Serpa nas escapadas aos bares, deslocando-se de táxi.

“Ele me acompanhava na bebida. Às vezes era ele que pagava”. Tinha um sobretudo largo, onde enfiava litros de cachaça para levar aos presos. “O pessoal fazia uma vaquinha e me dava o dinheiro e eu entregava a ele. Fazia isso uma vez por semana, arrumava médico e dentista como desculpa”. Certo, dia, antes da prisão do capitão Coelho, Júlio e Alécio foram tomar banho de mar em Canasvieiras, Cachoeira e Ponta das Canas. Passaram o dia vadiando. Antes de retornar, pararam “num boteco para comprar cigarro e cachaça Pingo de Ouro”.

Mesmo quando o regime se tornou mais severo, “a gente ainda tinha alguma liberdade e as nossas mulheres levavam cachaça em latas de leite ninho”. As visitas de parentes de primeiro grau ocorriam toda quarta-feira, durante duas horas. Em duas ocasiões, apareceu o vereador Aderbal Tavares Lopes, presidente da Câmara de Vereadores, disfarçado de motorista da condução que levava os familiares de Joinville. Na terceira vez, o truque foi descoberto pela Polícia Federal. Serpa estava entre os que tiveram a preventiva relaxada em 28 de setembro de 1976.

(trecho do livro “operação barriga verde: os quatro cantos do sol” de celso martins).

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